terça-feira, 24 de maio de 2011

Inscrição para o Enem exige o CPF do participante

O número do Cadastro de Pessoas Físicas, CPF, é o documento que o interessado em participar do Exame Nacional do Ensino Médio, Enem, deve ter em mãos, junto com o seu registro de identidade, para iniciar a sua inscrição. O CPF será pedido logo na primeira etapa da inscrição, quando o participante digitará também a sua data de nascimento. A partir dessas informações, os dados cadastrais, como nome completo e gênero do portador do CPF, serão pesquisados na base da Receita Federal e apresentados ao sistema do Enem. Os interessados em participar do Enem que ainda não possuem o documento devem solicitá-lo o mais rápido possível. A inclusão do número incorreto impossibilita a inscrição para o exame.
Condição para fazer a prova desde 2009, o CPF é um dos documentos brasileiros mais importantes. Em sua composição de 11 dígitos, o Cadastro de Pessoas Físicas apresenta um mecanismo de certificação utilizado para verificar a validade e autenticidade dos dados, reduzindo os erros de informações e fraudes. Padronizado nacionalmente, o documento assegura que cada indivíduo tenha um número diferente, o que não ocorre com a carteira de identidade, por exemplo. Esta pode apresentar definições numéricas que variam de acordo com os critérios estabelecidos pelos governos estaduais, o que não ocorre com o CPF.
Não existe restrição para obter o CPF. Pessoas de qualquer idade podem requerer o registro, inclusive recém-nascidos. A solicitação deve ser feita nas agências conveniadas da Receita Federal, que contemplam o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e os Correios, a um custo de R$ 5,70, e nas entidades públicas conveniadas. Para conferir a aqui a lista por unidade da Federação, o cidadão deve acessarwww.receita.fazenda.gov.br.
Para os que estão fora do País, o requerimento pode ser feito nas representações diplomáticas brasileiras no exterior, sem custos. As solicitações dos órgãos de administração pública em função da incapacidade do comparecimento da pessoa física nas entidades conveniadas, caso dos órgãos carcerários, deve ser feitas diretamente na Receita Federal.
Os menores de 16 anos e os indivíduos sujeitos à guarda judicial que precisarem requerer o CPF devem apresentar um documento de identificação que comprove a sua naturalidade, filiação e data de nascimento, tais como a carteira de identidade ou certidão de nascimento. Para esses, também é necessário um documento de identificação de um dos pais ou responsável pela guarda, bem como o documento que comprove a tutela.
O documento de identificação que informe a naturalidade, filiação e data de nascimento, como a carteira de identidade, também deve ser apresentado pelos maiores de 16 anos para requerer o CPF. Quem tem de 18 a 69 anos também deve apresentar o título de eleitor, protocolo de inscrição ou qualquer outro documento que comprove não haver pendências junto à Justiça Eleitoral. Ainda é possível realizar a inscrição no CPF por meio de um procurador. Para isso, além da documentação da pessoa a ser inscrita, é necessário o documento de identificação do procurador e o instrumento público de procuração, nomeando-o para tal.
Após a solicitação da inscrição e o pagamento, o número do seu CPF estará disponível para consulta em até 48horas, no endereço www.receita.fazenda.gov.br
Caso encontre algum erro nas informações cadastrais, a correção deverá ser a acionada na agência onde foi realizado o atendimento. Ela será gratuita se exigida no prazo de 90 dias, contados da data da solicitação da inscrição na unidade conveniada. Após esse prazo, haverá novo custo para o solicitante.
Ainda pela internet possível verificar a situação cadastral do CPF. A opção está no endereçowww.receita.fazenda.gov.br
Assessoria de Comunicação do Inep/MEC

Enem 2011: como se inscrever

O Exame Nacional do Ensino Médio, Enem, em 2011 iniciou o período de inscrições nesta segunda-feira (23), com prazo para terminar no dia 10 de junho próximo. A primeira condição para se inscrever é ter acesso à internet. O endereço disponível para as inscrições é o http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscrição. O acesso ao formulário de inscrição ficará disponível na internet durante 24h todos os dias até o final do período de inscrição.
A taxa é de R$ 35,00 e deverá ser paga até o dia 13 de junho no Banco do Brasil. A isenção dessa taxa é garantida aos alunos matriculados e cursando o último ano do ensino médio (concluintes) em instituições públicas de ensino. Quem for membro de família de baixa renda ou estiver em situação de vulnerabilidade financeira, conforme o decreto 6.135, de 26 de junho de 2007, também poderá solicitar a isenção.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep, responsável pela realização do Enem, no edital do Enem, destaca a importância das informações fornecidas serem verdadeiras e exatas, para candidato não ter o risco do cancelamento de sua inscrição. Além disso, recomenda que o interessado leia o edital antes de preencher o formulário de inscrição. Todas as informações também estão disponíveis no hot site do Enem 2011, em www.enem.inep.gov.br.
Ao acessar página, o participante deve selecionar a opção "Inscrição". Para dar início, é necessário ter em mãos o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o seu número de documento de identidade (RG).
Após inserir CPF e data de nascimento, será aberta uma tela com os dados pessoais do candidato, como o nome completo, o nome da mãe e o sexo. Esses itens são resgatados diretamente do banco de dados da Receita Federal. Se houver alguma informação incorreta, o solicitante deve corrigi-la na Receita.
Após confirmar os dados, é preciso preencher outras informações pessoais, como o número do RG, cor/raça e endereço, todas obrigatórias. Dados como telefone e e-mail são opcionais. Mas, caso haja perda da senha de acompanhamento, o resgate dela só poderá ser feito para quem informou o e-mail ou o telefone celular. O número de telefone deve ser do candidato, bem como todos os dados informados, ainda que o participante seja menor de idade.
Nessa mesma página, deve ser informado se há necessidade de atendimento especial ou não. Se o participante precisar do atendimento diferenciado, deve estar atento e marcar qual a deficiência ou condição em que se encontra, se é sabatista ou estuda em classe hospitalar.
No campo seguinte, aparecerão as opções de língua estrangeira – inglês ou espanhol. Após marcar a língua desejada, o candidato deverá escolher em qual estado e município deseja realizar a prova. Após a escolha, aparecerá a opção de senha. Ela será utilizada para o acompanhamento da inscrição, obtenção dos resultados e inscrição em programas como Sistema de Seleção Unificada (SISU) e Programa Universidade para Todos (ProUni). Após esse processo, o candidato ainda terá a opção de confirmar se a língua estrangeira e a cidade desejada para fazer a prova estão corretas.
Na próxima etapa, o participante deverá informar a sua situação escolar: se já concluiu o ensino médio, se ainda está cursando ou se não o concluiu. Se ele já tiver concluído os estudos, deverá informar em que ano o fez e a modalidade de ensino (regular, EJA ou educação especial). Se o aluno estiver cursando o último ano do ensino médio, deverá informar se a escola em que estuda é pública ou privada, a série e a modalidade de ensino. Outra informação importante de ser preenchida com atenção é se o candidato está fazendo a prova para obter a certificação de conclusão no ensino médio. Se for esse o caso, deverá dizer se já cursou o EJA e em qual estado e instituição deseja se certificar. Para obter certificação pelo Enem, o candidato deve ter, no mínimo, 18 anos completos. A mesma opção aparecerá para os candidatos que ainda estão estudando, mas concluirão os estudos após 2011, e que não estão estudando e não estão cursando o ensino médio.
O questionário socioeconômico, desde o ano passado, é respondido no ato da inscrição. Após concluir as etapas anteriores, o candidato terá que responder o questionário, para dar seguimento ao processo de inscrição. São menos de 30 perguntas e todas de preenchimento obrigatório.
Assim que o interessado terminar de responder ao questionário socioeconômico, deverá conferir as informações prestadas no ato da inscrição. Se houver alguma alteração a ser feita, deverá concluir o processo e depois voltar para a página inicial e clicar em "Acompanhe sua inscrição". Lá, ele fará as alterações necessárias.
No final da página para confirmar a inscrição, ele terá as opções de gerar boleto ou declarar carência. Aquele que gerar o boleto terá que imprimi-lo e pagá-lo, exclusivamente, em qualquer agência do Banco do Brasil. Não será aceito boleto após a data de vencimento. Independentemente da data em que o boleto seja impresso, o prazo para pagamento é do dia 13 de junho.
Para pegar o comprovante de inscrição, o interessado deve acessar o sistema até três dias úteis após o pagamento do boleto (se for o caso) e imprimi-lo. O Cartão de Confirmação também será enviado para o local informado no ato da inscrição. O número de acompanhamento pode ser visto ao entrar no sistema com seu CPF e senha, gerada no processo.
Assessoria de Comunicação do Inep/MEC

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Enem 2011: Exame será aplicado em outubro em 140 mil salas com segurança reforçada

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 já tem data definida: as provas serão aplicadas em 22 e 23 de outubro. As inscrições começam na próxima segunda-feira, 23, às 10h, e vão até o dia 10 de junho, às 23:59h. O edital com informações detalhadas sobre o exame deste ano será publicado nesta quinta-feira, 19, no Diário Oficial do União.
Em entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira, 18, a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Malvina Tuttman, informou que em 2012 o exame terá duas edições, e a primeira será em 28 e 29 de abril. A intenção é dar aos estudantes mais oportunidades para concorrer a vagas em instituições de educação superior, a bolsas do Programa Universidade Para Todos (ProUni) e ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
De acordo com Malvina, o Enem deste ano terá processo mais avançado do que o das provas anteriores. Ela informou que o Inep constituiu um grupo de operações logísticas para garantir segurança em cada etapa do exame, desde a impressão na gráfica até a distribuição e aplicação.
Nesta seleção, os candidatos não poderão entrar na sala com relógios, mas cada sala terá um marcador de tempo. Além disso, os estudantes deverão desligar celulares e outros aparelhos eletrônicos e colocá-los em um porta-objetos específico, que será entregue nos locais de prova.
Malvina informou que mais de 400 mil pessoas trabalharão no Enem 2011. O exame será aplicado em 140 mil salas, em 1.599 municípios. A logística contará com mais de 6 mil escoltas.

"O Enem deu certo, é um processo irreversível; apenas precisa ser aperfeiçoado cada vez mais, como todo e qualquer processo", disse a presidente.



Assessoria de Comunicação Social do MEC

Presidente do Inep anuncia Enem 2011 e 2012

Em entrevista coletiva ontem (18), a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Malvina Tuttman, anunciou os dias 22 e 23 de outubro para a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011 e que a partir de 2012 a avaliação terá duas edições. A presidente do Inep informou também o início das inscrições na próxima segunda-feira (23), com prazo até 10 de junho próximo.
O edital com as regras para o exame deste ano deverá ser publicado no Diário Oficial da União de  hoje (19), e trará informações aos alunos que estiverem concluindo o Ensino Médio em 2011, ou que já concluíram em anos anteriores, interessados em participar do exame. As inscrições só poderão ser realizadas pela internet.
Na coletiva à imprensa, a presidente do Inep anunciou ainda a primeira edição de 2012, programada para 28 e 29 de abril, e disse que a definição da segunda edição dependerá das datas das eleições municipais. "Uma avaliação por ano ainda não responde às exigências acadêmicas. É fundamental termos mais oportunidades de avaliar como estamos, pois vale a pena investir cada vez mais na educação de nossos jovens", afirmou a presidente.


Dimensão do Enem



Ao destacar a abrangência do Enem, Tuttman relembrou que uma reunião com todos os parceiros do exame, realizada no final do ano passado, avaliou as edições anteriores, pensou a presente e previu as futuras, sempre pensando em criar aspectos importantes para fortalecer o exercício da plena cidadania. "Mais de 400 mil pessoas estão envolvidas acreditando na força da educação para o País. O Enem é hoje um exame realizado em 12 mil locais, 140 mil salas de aula, ocorrendo em 1599 municípios e mais de seis mil escolas estão no processo", disse.
A presidente do Inep afirmou estar convicta de que o Enem 2011 e nesta e nas próximas edições terá um processo melhor, solidificado pela experiência e destacou o papel da imprensa no apontamento das falhas. Ao confirmar as duas edições do Enem para o ano próximo ano, indagada pelos jornalistas presentes, não descartou o aumento das edições nos anos de 2013 e 2014.


Gestão de riscos



Para cercar-se de todas as ferramentas a fim de evitar problemas com a realização do Enem, o Inep contratou por meio de pregão realizado pelo Ministério do Trabalho, a empresa Módulo-Soluções para GRC, Governança, Riscos e Compliance, para fazer o gerenciamento e gestão de risco de todo o processo, com 1276 itens elencados a serem checados. Este processo vai desde a elaboração da matriz, passando pela logística de distribuição e aplicação das provas nas 140 mil salas em todo o país. Além disso, Tuttman declarou que irá acompanhar pessoalmente toda a parte de logística, e, principalmente, os treinamentos dos aplicadores das provas.
Outra novidade anunciada pela presidente do Inep é a parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) para o controle de qualidade de todo o processo de aplicação do exame. De acordo com Tuttman, especialistas do Inmetro irão inclusive acompanhar o trabalho de impressão das provas na gráfica.
Perguntada se daria garantias para o sucesso do Exame deste ano, a presidente afirmou: "O Enem deu certo. Tanto é que cada vez temos mais adesões, tanto de instituições do ensino superior, quanto para a certificação. Se ele não tivesse dado certo, não teríamos quase 5 milhões de participantes. É um processo irreversível, mas que, como todo o processo, precisa ser aperfeiçoado".
Para a presidente, o Enem é um grande instrumento de resgate da cidadania, pois, entre outras possibilidades, permite o acesso ao ensino superior de forma igualitária a todos os interessados.
Assessoria de comunicação do Inep/MEC

segunda-feira, 16 de maio de 2011

Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - Obmep 2011

Para informações clique aqui.

Censo escolar: Começa a coleta de dados sobre alunos, professores e escolas

A partir de 25 de maio, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) dará início à coleta dos dados educacionais do ensino básico. Informações sobre escolas, alunos e professores de todas as etapas e modalidades da educação básica do país serão coletadas via internet, por meio do sistema Educacenso.

Os gestores escolares terão prazo até 14 de agosto para preencher e enviar as informações. Em setembro, os dados preliminares serão publicados no Diário Oficial da União e o sistema será reaberto por um período de 30 dias para conferências e eventuais correções.

Os dados fornecidos pelas escolas terão como data de referência o dia 25 de maio, considerado o Dia Nacional do Censo Escolar da Educação Básica. O formulário do Censo Escolar coleta informações de quatro categorias: aluno, docente, escola e turma.

De modo geral, as mesmas questões são respondidas todos os anos, mas o questionário pode ser atualizado para melhor atender às necessidades da sociedade. Por isso, entre as mudanças de 2011, o censo recolherá informações sobre os profissionais tradutores intérpretes de língua brasileira de sinais (libras), acatando uma solicitação da Secretaria de Educação Especial (Seesp) do Ministério da Educação. A situação das quadras de esportes dos estabelecimentos de ensino – se têm ou não cobertura – também será informada, para auxiliar a execução do Programa de Construção e Cobertura de Quadras Esportivas Escolares, ação do segundo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2).

O censo escolar é o mais completo levantamento estatístico sobre a educação básica do Brasil. Desde 1991, ele é realizado anualmente pelo Inep. Os dados coletados são utilizados como subsídio para o planejamento e definição das políticas educacionais desenvolvidas pelo Ministério da Educação, bem como para o repasse dos recursos destinados às escolas. As informações declaradas também são usadas na composição das médias do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Assessoria de Imprensa do Inep

Acesse o Educacenso
Palavras-chave: censo escolar, Educacenso, Inep

domingo, 8 de maio de 2011

Recados Para Orkut

Irados gifs de Dia das Mães, somente aqui! Clique!

Poema para as Mães

Não só hoje, mas todos os dias
Penso em ti com meu carinho
Ao ver-me forte cheio de vida
Devo a ti que me guiaste.

Deu-me a vida
Ensinou-me a vivê-la
Dos problemas resolvê-los
Dos medos me deste as mãos
Fazendo calmo meu coração.

Muitas vezes
Não só Mãe foste pra mim
Pai, amigo, irmão, companheira das brincadeiras.

Sempre davas um jeitinho
De poder me acompanhar.
Segurou as minhas mãos
Me mostrando o caminho a seguir

Hoje sei como sofreste
Quando enfim soltou-me as mãos
Para que eu seguisse em frente.

Hoje sei
Que aplaude meus sucessos
Se entristece com meu pranto
Sei também que sempre estás
Braços abertos a me esperar.

Quero hoje minha
Mãe Te dizer de coração
Peço a Deus que te abençoe
Sempre em minha oração

E te abraço hoje e sempre
Com muito Amor e Gratidão.

quinta-feira, 5 de maio de 2011

PÁSCOA

A Escola Municipal Dr. Manoel Francisco de Melo localizada no distrito do Sagi fez bonito na festa da Páscoa. Houve a participação de toda a comunidade que assistiram na noite do dia 20/04 apresentações musicais e a peça de teatro A Paixão de Cristo. Todas as crianças receberam ovos de chocolate e uma bonita festa com brincadeiras e jogos dinâmicos. O Conselho escolar apoiou e conseguiu muitas doações. As crianças do teatro e da musica saíram-se muito bem. Valeu pessoal!

Campanha Contra a Dengue

As escolas do município estão enganjadas na Campanha de combate ao mosquito tramissor da Dengue.Todos somos responsáveis. Não é uma ação de governo isolada, é uma questão de saúde pública que envolve todas as pessoas. A prevenção começa na nossa casa com atitudes simples. Façamos a nossa parte e unidos vencemos mais essa batalha.BAÍA FORMOSA CONTRA A DENGUE.Esse é o lema.
DIA 06/05/2011 - DIA "D" NA CAMPANHA DE COMBATE A DENGUE NA ZONA URBANA
DIA 07/05/2011 - DIA "D" NA CAMPANHA DE COMBATE A DENGUE NA ZONA RURAL
VERIFIQUE SUA CASA,ENTRE NESSA VOCÊ TAMBÉM.

terça-feira, 3 de maio de 2011

Provinha Brasil

A Provinha Brasil é uma avaliação diagnóstica do nível de alfabetização das crianças matriculadas no segundo ano de escolarização das escolas públicas brasileiras. Essa avaliação acontece em duas etapas, uma no início e a outra ao término do ano letivo. A aplicação em períodos distintos possibilita aos professores e gestores educacionais a realização de um diagnóstico mais preciso que permite conhecer o que foi agregado na aprendizagem das crianças, em termos de habilidades de leitura dentro do período avaliado.

As escolas de todo o país já estão recebendo os kits impressos para a aplicação da Provinha Brasil de Leitura 2011 (teste 01). O kit eletrônico também já está disponível no site.

A partir do mês de agosto de 2011, chegará às redes de todo o país o Kit da Provinha Brasil de Matemática. Agora as crianças matriculadas no 2º ano do Ensino Fundamental poderão ter seus conhecimentos de alfabetização avaliados tanto em língua portuguesa quanto em matemática. Neste ano haverá apenas uma aplicação da Provinha Brasil de Matemática, o que produzirá um diagnóstico da aprendizagem das crianças.

Em 2012, a sistemática de aplicações da Provinha Brasil de Matemática será exatamente igual à da Provinha de Leitura, ou seja, duas aplicações (início e final do ano) permitindo perceber a evolução do desempenho das crianças.

Em relação à Leitura, em 2011, tudo permanece igual: duas aplicações, uma no início e outra ao final do ano.

Confira abaixo as Matrizes de Referência das Avaliações de Leitura e Matemática.


Governo quer manter diálogo com professores e garantir os 200 dias letivo


"Vamos construir juntos com os professores a nova Educação do Rio Grande do Norte. Esse vai ser sempre o nosso compromisso. O governo reitera a continuidade das negociações com o Sindicato. O governo entregou um documento ao Sindicato e teve como contrapartida a rápida deflagração de uma greve".

A afirmação da secretaria estadual de educação, professora Betânia Ramalho, foi feita na tarde desta segunda-feira (02), durante reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública, em resposta ao anúncio de deflagração de greve dos professores.

Na reunião, ocorrida na sede da Secretaria de Educação, representantes do Sindicato entregaram comunicado ao Governo do Estado informando da deflagração de greve dos professores. O Sindicato aproveitou também para o escalonamento da revisão do Plano de Cargos e Salários do Magistério.

Respondendo aos sindicalistas, a professora Betânia Ramalho mostrou o empenho do Governo que, nestes primeiros quatro meses, tem lutado em várias frentes para colocar a casa em ordem e organizar a estrutura da Educação Pública do Rio Grande do Norte com foco na melhoria da qualidade do Ensino em sala de aula, e a valorização do educador.

Em relação às reivindicações, a secretária reafirmou as propostas apresentadas por meio de Documento enviado à Assembléia no último dia 27. Nele, o Governo propõe uma mesa de negociação para revisão dos passivos, que totalizam R$ 15 milhões, e um prazo máximo de 120 dias para realizar estudos com vistas a viabilizar o Piso Nacional dos Professores, aprovado no início de abril pelo STF (Supremo Tribunal Federal), ainda dependendo de publicação do acórdão.

Durante toda a reunião, a secretária deixou claro que a greve está acontecendo em um momento inoportuno e que as questões econômicas, como o pagamento do Piso Nacional do Professor, acontecerão na medida em que o Estado vá equacionando as exigências da pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

"O Governo tem estado, o tempo todo, aberto as negociações com os professores. O importante para todos nós deve ser garantir aos nossos alunos os 200 dias de aulas no ano letivo. Nossa comunidade escolar, que abrange todo Rio Grande do Norte, precisa dos professores em sala de aula. Não podemos prejudicar o início do ano letivo", acrescenta a secretária.

Betânia Ramalho propôs ainda um novo modo de relacionamento entre a Secretaria Estadual de Educação e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública, pautada no diálogo permanente, superando formas que inviabilizem o ano letivo e que só prejudicam a aprendizagem e o desempenho escolar dos alunos.

Reunião com o Ministro

A secretária Betânia Ramalho informou também aos representantes do Sindicato que estará na quarta-feira (04), às 11h, em Brasília, ao lado da governadora Rosalba Ciarlini, para tratar com o ministro Fernando Haddad sobre a implantação no Estado do Piso Salarial Nacional do Professor.

A implantação do Piso Nacional, e conseqüente melhoria salarial, é a principal reivindicação da categoria dos professores. O Ministério da Educação já se comprometeu em realizar estudos para viabilizar a cooperação com os estados que tenham mais necessidades de complementação de recursos para assegurar a implantação desse piso.

O piso dos professores para 2011 é de R$ 1.187 - para 40 horas - e R$ 890 - para 30 horas - que é o caso do RN. "O desafio do governo é passar o vencimento de R$ 664 para R$ 890, o que representa um aumento real de 34%. O piso tem implicações jurídicas. A nova Lei conflita com outra importante - a Lei de Responsabilidade Fiscal. Tudo isto precisa ficar mais claro, a fim de que se tomem as melhores medidas para que seja assegurada a implementação do piso", esclarece Betânia Ramalho.

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Governo do Estado está aberto ao diálogo com o SINTE/RN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte informa à sociedade que está aberto ao diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação - SINTE/RN. O objetivo é chegar a um acordo com relação às solicitações exigidas pela categoria e esclarecer alguns pontos que estão em questão.

A categoria está lutando pela melhoria salarial. O atual vencimento inicial dos professores da rede estadual de ensino é de R$ 664. Por meio de uma complementação salarial, este valor inicial chega a R$ 778. Esta foi uma conquista do SINTE/RN junto ao governo anterior, que expressou um aumento de 7,15% em relação ao vencimento de 2006.

Segundo informações da secretária de Estado da Educação, Betânia Ramalho, no último dia 4 de abril, o Supremo Tribunal Federal - STF reconheceu a legalidade do Piso Salarial Nacional do Magistério. O piso dos professores para 2011 é de R$ 1.187 - para 40 horas - e R$ 890 - para 30 horas - que é o caso do RN. "O desafio do governo é passar o vencimento de R$ 664 para R$ 890, o que representa um aumento real de 34%", esclareceu a professora Betânia.

O Governo do Estado reconhece a importância do piso e a necessidade de investir na valorização do magistério. Para tanto, se comprometeu em realizar estudos para viabilizar este pagamento. O impacto na folha é bastante significativo, não apenas no RN, mas em diversos estados do país. O Ministério da Educação - MEC se comprometeu a analisar estudos para viabilizar a cooperação com os Estados, com mais necessidade de complementação de recursos para assegurar o piso.

"O piso tem implicações jurídicas. A nova Lei conflita com outra importante - a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. O que se deve obedecer, a Lei do Piso ou a LRF?", questiona a secretária. "Tudo isto precisa ficar mais claro, a fim de que se tomem as melhores medidas para que seja assegurada a implementação do piso. O MEC se comprometeu em pedir esclarecimentos ao STF", complementou.

O Governo do Estado quer estabelecer diálogo com a categoria, recebeu diversas vezes o sindicato para conversar e no dia 17 de abril enviou um documento para a assembleia dos professores. No entanto, o SINTE/RN reivindica a passagem do vencimento de R$ 664 para R$ 1.530, o que equivale a um aumento de 230%. "Se o Estado tem dificuldades para implementar um aumento de 34%, como se comprometer com um aumento de 230%? Além do mais: que categoria de trabalhadores, no Brasil, teve um aumento nesta ordem?", questiona  a professora Betânia. Ramalho

Assim, o Governo do Estado vem somando esforços para melhorar a qualidade do ensino no Estado e tenta negociar com a categoria para solucionar problemas já existentes, como é o caso do pagamento dos débitos com os professores. Segundo o SINTE/RN, o governo anterior deixou um débito de quase R$ 15 milhões com a categoria, além do débito com os contratados de forma temporária e a hora suplementar, cujo pagamento já está sendo viabilizado pelo Governo do Estado. O Governo propôs constituir de imediato uma Comissão para analise e definição de critérios para escalonamento do pagamento. "Mas o SINTE/RN não se pronunciou sobre este tema", disse a secretária.

Betânia Ramalho renova o chamado ao Sindicato para que seja retomado o diálogo e reitera, junto aos professores e diretores de escolas, o seu compromisso em viabilizar melhores condições de trabalho e valorização do magistério, e que está buscando soluções para o tema. "O prejuízo sempre sobra para os alunos e para medidas que visem a qualidade do ensino.  Por esta razão, todas as faltas deverão ser repostas de imediato, ou seja, ainda dentro do mês de maio.  O diálogo está aberto.  A intolerância e a intransigência não constroem a educação. O ano letivo deve seguir o seu curso normal", afirma a secretaria estadual de educação.

DIA "D" CONTRA A DENGUE EM BAÍA FORMOSA/RN

A Coordenação de Endemias de Baía Formosa reuniu-se com representantes de diversos segmentos da cidade e planejaram um “Mutirão contra a Dengue”, mobilizarão do efetivo da Saúde Municipal à classe estudantil, incluindo toda comunidade para ficar de olhos abertos para eliminar possíveis focos do mosquito da DENGUE.

DIA “D”
06/05 – Baía Formosa
07/05 – Zona Rural

COMPROMETA-SE COM A SAÚDE DA COMUNIDADE, PARTICIPE!

Maiores informações:
Procure os Agentes de Endemias
Mercado das Artes
Coord. Walter Lins